Aviso Legal

Última atualização: 24 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da L Roma (Lupas Roma).

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas ao acesso e à utilização do site www.lupasroma.com.br, de propriedade da DAMF ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.319.185/0001-96, com sede em São Paulo/SP.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: DAMF ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

Nome Fantasia: L Roma (Lupas Roma)

CNPJ: 61.319.185/0001-96

Cidade/UF: São Paulo – SP

Site: www.lupasroma.com.br

E-mail: equipelupasroma@gmail.com

WhatsApp: (11) 4596-1381

2. Finalidade do Site

O site da L Roma tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, apresentar produtos, permitir a realização de compras on-line e oferecer canais de atendimento aos clientes.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.

3. Exatidão das Informações

A L Roma busca manter todas as informações do site corretas, completas e atualizadas.

Entretanto, erros de digitação, descrição, imagens, preços, disponibilidade de estoque ou informações técnicas podem ocorrer de forma excepcional.

Caso seja identificado qualquer erro, a L Roma poderá realizar as correções necessárias a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

4. Fotografias e Representação dos Produtos

As imagens dos produtos são produzidas com o objetivo de representar fielmente os itens comercializados.

No entanto, pequenas variações poderão ocorrer em razão de:

iluminação utilizada nas fotografias;
configurações de brilho e contraste do monitor ou dispositivo do usuário;
resolução da tela;
características naturais dos materiais;
variações entre lotes de fabricação.

Essas diferenças não caracterizam defeito do produto.

5. Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a confirmação da compra.

Caso isso aconteça, a L Roma entrará em contato para oferecer ao cliente uma das seguintes opções:

substituição por outro produto equivalente;
crédito para futura compra;
cancelamento do pedido com reembolso integral.

6. Preços e Promoções

Os preços exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio do próprio site, salvo indicação em contrário.

Promoções possuem prazo determinado e poderão ser alteradas ou encerradas sem aviso prévio, respeitando os pedidos concluídos antes da alteração.

Caso ocorra erro evidente de preço decorrente de falha técnica ou humana, a L Roma poderá cancelar o pedido antes da expedição do produto, realizando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A L Roma não controla, aprova ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas adotadas por esses sites.

A utilização desses serviços ocorre por conta e risco do usuário.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

Incluem-se, entre outros:

marca L Roma;
logotipos;
identidade visual;
fotografias;
vídeos;
textos;
descrições;
layouts;
ícones;
elementos gráficos;
materiais institucionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da L Roma.

9. Uso Indevido do Site

É proibido utilizar este site para:

praticar atividades ilícitas;
tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da empresa;
comprometer a segurança da plataforma;
distribuir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
copiar conteúdos sem autorização;
utilizar robôs ou sistemas automatizados para coleta de dados sem autorização expressa.

A L Roma poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para proteger seus direitos.

10. Limitação de Responsabilidade

A L Roma adota medidas técnicas e administrativas para manter o site seguro e disponível.

Entretanto, não garante que o funcionamento ocorrerá de forma contínua, ininterrupta ou livre de erros.

A empresa não será responsável por prejuízos decorrentes de:

falhas na conexão do usuário;
indisponibilidade temporária do site;
interrupções causadas por terceiros;
problemas decorrentes de provedores de internet;
ataques cibernéticos fora de seu controle razoável;
casos fortuitos ou de força maior.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados pela L Roma é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As regras aplicáveis encontram-se descritas em nossa:

Política de Privacidade;
Política de Cookies.

12. Alterações deste Aviso Legal

A L Roma poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Recomendamos que o documento seja consultado periodicamente.

13. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Defesa do Consumidor;
Marco Civil da Internet;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com observância das regras legais de competência, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este Aviso Legal, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.