Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: Julho de 2026

Este Aviso Legal estabelece as condições de uso do site da Lupas Roma e apresenta informações importantes sobre o conteúdo disponibilizado, os produtos comercializados e as responsabilidades das partes.

Ao acessar e utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.

1. Informações Gerais

O site da Lupas Roma tem como objetivo apresentar e comercializar óculos de sol e acessórios, oferecendo informações sobre produtos, campanhas promocionais e serviços relacionados.

Embora nos esforcemos para manter todas as informações corretas e atualizadas, poderão ocorrer alterações, atualizações ou correções sem aviso prévio.

2. Informações dos Produtos

As descrições, imagens, especificações técnicas e demais informações dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível.

No entanto:

As cores dos produtos podem variar conforme a iluminação das fotografias ou a configuração da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
Pequenas diferenças de acabamento podem ocorrer em razão do processo de fabricação.
As imagens têm caráter ilustrativo e servem como referência visual do produto.

3. Disponibilidade e Preços

Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A compra será considerada válida pelo valor informado no momento da finalização do pedido.

Em caso de erro evidente de cadastro, preço ou descrição causado por falha técnica ou humana, a Lupas Roma poderá cancelar o pedido e realizar o reembolso integral dos valores eventualmente pagos, comunicando previamente o cliente.

4. Promoções

Campanhas promocionais, cupons de desconto e ofertas especiais possuem regras próprias, prazo de validade e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio.

Os descontos não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.

5. Links para Terceiros

Nosso site poderá conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros.

A Lupas Roma não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por esses sites externos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Lupas Roma não poderá ser responsabilizada por:

indisponibilidade temporária do site;
interrupções causadas por manutenção ou falhas técnicas;
problemas de conexão do usuário;
ataques cibernéticos, desde que adotadas as medidas de segurança razoáveis;
atrasos decorrentes de transportadoras ou eventos de força maior.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo:

marca;
logotipo;
fotografias;
textos;
identidade visual;
layout;
vídeos;
materiais gráficos;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, utilização, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Lupas Roma.

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações deste Aviso

A Lupas Roma poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações na legislação, em seus serviços ou em suas políticas internas.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.