Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: Julho de 2026

Bem-vindo à Lupas Roma. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Devolução e Reembolso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Lupas Roma

A Lupas Roma comercializa óculos de sol e acessórios por meio de sua loja virtual, oferecendo produtos desenvolvidos com foco em qualidade, design e proteção.

As informações sobre produtos, preços, promoções e disponibilidade podem ser alteradas sem aviso prévio.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como:

Nome completo;
CPF ou CNPJ, quando necessário;
Endereço de entrega;
E-mail;
Telefone para contato.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela atualização de seus dados cadastrais.

4. Produtos

Buscamos apresentar imagens, descrições e informações técnicas de forma fiel aos produtos comercializados.

Entretanto, pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da iluminação, edição das imagens ou configurações da tela utilizada pelo cliente.

5. Preços

Todos os preços apresentados estão em Real (BRL).

Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se o preço vigente no momento da conclusão da compra.

Promoções possuem prazo determinado e podem ser encerradas a qualquer momento.

6. Formas de Pagamento

As compras poderão ser realizadas pelos meios de pagamento disponibilizados no checkout da loja.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação da operadora de pagamento.

7. Envio dos Produtos

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme:

Localidade do cliente;
Transportadora;
Eventuais situações excepcionais, como greves, eventos climáticos ou força maior.

8. Direito de Arrependimento

O cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As condições para devolução estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Garantia

Os produtos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme a legislação brasileira.

A garantia não cobre:

Mau uso;
Quedas;
Danos acidentais;
Desgaste natural;
Alterações realizadas pelo cliente ou por terceiros.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

Marca;
Logotipo;
Fotografias;
Textos;
Layout;
Identidade visual;
Materiais gráficos;

é de propriedade da Lupas Roma ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

A Lupas Roma não será responsável por prejuízos decorrentes de:

Uso inadequado dos produtos;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos;
Problemas causados por terceiros, incluindo operadoras de pagamento e transportadoras.

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

13. Alterações dos Termos

A Lupas Roma poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, em seus serviços ou em suas políticas internas.

A versão vigente será sempre publicada nesta página.