Última atualização: 24 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da L Roma (Lupas Roma).

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.lupasroma.com.br, bem como as compras realizadas por meio da loja virtual.

Ao navegar pelo site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: DAMF ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

Nome Fantasia: L Roma (Lupas Roma)

CNPJ: 61.319.185/0001-96

Cidade/UF: São Paulo – SP

Site: www.lupasroma.com.br

E-mail: equipelupasroma@gmail.com

WhatsApp: (11) 4596-1381

2. Objetivo

Os presentes Termos estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras, navegação, cadastro de usuários, utilização dos serviços oferecidos e demais relações entre a L Roma e seus clientes.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que:

• possui capacidade civil para contratar;
• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizará o site em conformidade com a legislação brasileira;
• aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deverá interromper a utilização do site.

4. Cadastro do Usuário

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas.

É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

A L Roma poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, inconsistentes ou que violem estes Termos.

5. Produtos

A L Roma comercializa óculos de sol e acessórios relacionados.

As fotografias dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de tonalidade em razão das configurações de tela, iluminação ou lote de fabricação.

As especificações técnicas, medidas e demais informações são disponibilizadas para auxiliar a escolha do cliente.

6. Disponibilidade de Estoque

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido.

Nesses casos, a L Roma entrará em contato para oferecer uma das seguintes alternativas:

• substituição por outro produto;
• crédito para nova compra;
• cancelamento do pedido com reembolso integral.

7. Preços

Os preços exibidos no site são apresentados em Real (R$).

A L Roma reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos e confirmados.

Erros evidentes de digitação ou falhas sistêmicas poderão ser corrigidos antes da conclusão da compra.

8. Formas de Pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no checkout da loja, incluindo:

• Pix;
• Cartão de débito;
• Cartão de crédito.

A aprovação da compra depende da validação pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamento.

9. Envio e Entrega

Os pedidos serão enviados após a confirmação do pagamento.

Os prazos de entrega informados durante a compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras e poderão sofrer alterações por motivos alheios ao controle da L Roma, como:

• condições climáticas;
• greves;
• dificuldades logísticas;
• situações de força maior;
• restrições operacionais das transportadoras.

Mais informações encontram-se em nossa Política de Frete e Entrega.

10. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras referentes ao direito de arrependimento, trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

• marca L Roma;
• logotipos;
• fotografias;
• vídeos;
• textos;
• descrições;
• identidade visual;
• layouts;
• ícones;
• elementos gráficos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e expressa da L Roma.

12. Uso Permitido do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;
• inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer programa capaz de comprometer o funcionamento do site;
• utilizar robôs ou mecanismos automatizados para coleta de informações sem autorização;
• praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança da plataforma.

13. Limitação de Responsabilidade

A L Roma emprega seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado.

Entretanto, não garante que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

A empresa não será responsável por prejuízos decorrentes de:

• indisponibilidade temporária do site;
• falhas de conexão do usuário;
• problemas ocasionados por terceiros;
• casos fortuitos ou de força maior.

Nada nesta cláusula limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A L Roma não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas dos respectivos serviços antes de utilizá-los.

15. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies, elaboradas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

16. Alterações destes Termos

A L Roma poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão atualizada será publicada neste site, indicando a data da última atualização.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações representa a aceitação dos novos Termos.

17. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

18. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com observância das regras legais de competência, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site ou das relações de consumo, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

19. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da L Roma:

L Roma (Lupas Roma)

DAMF ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 61.319.185/0001-96

São Paulo – SP

Site: www.lupasroma.com.br

E-mail: equipelupasroma@gmail.com

WhatsApp: (11) 4596-1381

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h00 às 16h00 (horário de Brasília).

Ao acessar ou utilizar o site www.lupasroma.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Importante: este documento foi elaborado com base nas normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD, o Marco Civil da Internet e o Código Civil. Para situações específicas do seu negócio ou eventuais alterações legislativas, recomenda-se a revisão periódica por um advogado especializado.